Detalhes | Licitações e Contratos | Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Início / Licitações e Contratos / Detalhes da Licitação

Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:005/2025

Número do Instrumento:005/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:23/06/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Objeto:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA PÚBLICA, PARA CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO MARANHÃO/MA

Data Publicação:10/06/2025

Data de Abertura:23/06/2025

Data de Publicação Resultado:23/06/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 28.000,00

Valor Dotação:R$ 28.000,00

Valor Ajudcado:R$ 28.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Sim

Natureza da Despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Demanda	DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DP005-2025	23/06/2025
Outros	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DP005-2025	23/06/2025
Outros	MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO DP005-2025	23/06/2025
DOCUMENTAÇÃO	DOCUMENTAÇÃO DP005-2025	23/06/2025

Contratos

Contrato005/2025/2025

Número Contrato:005/2025

Exercício:2025

Data Publicação:23/06/2025

Vigência Início:23/06/2025

Vigência Fim:31/12/2025

Valor do Contrato:R$ 28.000,00

Fornecedor:RUTE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CPF/CNPJ:44172126000119

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Câmara Municipal de

Santana do Maranhão

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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:005/2025

Número do Instrumento:005/2025

Exercício:2025

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão

Modalidade:DISPENSA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Nome Autoridade:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.234.97*-**

Nome Homologador:JOSÉ PAULO ROCHA DOS SANTOS

Data Homologação:23/06/2025

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DOM,Portal Transparência,TCE

Data Publicação:10/06/2025

Data de Abertura:23/06/2025

Data de Publicação Resultado:23/06/2025

Tipo:MENOR PREÇO

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 28.000,00

Valor Dotação:R$ 28.000,00

Valor Ajudcado:R$ 28.000,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Sim

Natureza da Despesa:2001 - MANUT. DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
Demanda	DOCUMENTOS DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DP005-2025	23/06/2025
Outros	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DP005-2025	23/06/2025
Outros	MAPA DE GERENCIAMENTO DE RISCO DP005-2025	23/06/2025
DOCUMENTAÇÃO	DOCUMENTAÇÃO DP005-2025	23/06/2025

Contratos

Contrato005/2025/2025

Número Contrato:005/2025

Exercício:2025

Data Publicação:23/06/2025

Vigência Início:23/06/2025

Vigência Fim:31/12/2025

Valor do Contrato:R$ 28.000,00

Fornecedor:RUTE ARAÚJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CPF/CNPJ:44172126000119

Unidade:Câmara Municipal de Santana do Maranhão